3. Processo - Descrição do Processo

3.1 Entradas Mercado Interno

Responsabilidade do Departamento de Contabilidade Tributária.

3.2 Entradas Mercado Externo – Produtos Importados

Para todos os produtos Químicos Importados deverá ser enviado para analise pelo comitê de classificação fiscal, prévio ao cadastro do material, para certificação e validação da classificação mais apropriada. 

• Responsáveis:
• Departamento Importação
• Planejamento Tributário
• Departamento Fiscal
• Responsável Técnico pelo produto 

Apoio:

• Consultor 
• Despachante Aduaneiro
• Supply Chain
• Relações Governamentais

3.2.1 Produtos Químicos (Importados/ Acabados / Matéria-Prima Local) 

Para todo produto químico, a NCM deverá ser estudada e validada técnico responsável pelo produto. 

a) Documentos necessários:

• Ficha com especificação técnica do produto
• Especificações/ Aplicação
• Certificado de análises, se houver.
• MSDS – Material Safety Data Sheet 

b) Dados do produto:

• Nome comercial:
• Base Química:
• Descrição Química Detalhada:
• Aplicação: 

c) NCM:

A área comercial/ requisitante deverá informar HS/ NCM utilizada quando Intercompany, ou o comprador informar HS/ NCM indicado pelo fornecedor/ fabricante quando terceiro.

Todos os documentos e informações deverão ser encaminhados ao Departamento de Importação o qual quando solicitado pelo técnico responsável  do produto, enviará ao consultor para análise.

Após retorno do consultor, com a classificação sugerida, será encaminhado ao responsável técnico para análise e validação.

Em caso de dúvidas, o departamento de importação, itermediará uma conferência entre consultor e responsável técnico, para possíveis esclarecimentos e consenso da NCM mais apropriada.

Após consenso entre as partes, o departamento de importação, enviará mensagem de conclusão do estudo, para supply chain / comprador, responsável técnico e  responsáveis para atualização ou para efetivação do cadastro de materiais.

A rigor, a classificação fiscal deverá ser a mesma mundialmente, para todo o grupo Solvay. Caso a NCM validada pelo Brasil, seja diferente da utilizada pelo Grupo no exterior, o responsável técnico, deverá entrar em contato com o parceiro Solvay no exterior e solicitar a análise e conseqüente alteração da classificação fiscal.

Quando fornecedor/ fabricante terceiro, o responsável técnico deverá informar o fornecedor para análise e alteração da NCM.

3.2.2 Alteração de Classificação

Produtos com suspeita de classificação errada e/ ou com auto de infração deverão ter sua NCM revisada.

Para estes casos, verificar com Departamento Tributário os autos de infração e NCM indicada pela Solvay (Intercompany) ou fabricante (terceiros).

Estes dados deverão ser enviados ao consultor para análise, assim como os demais documentos do item A tópico 4.1.

Após retorno do consultor, com a classificação sugerida, será encaminhado a área técnica  para análise e validação.

Em caso de dúvidas, o departamento de importação, facilitará uma conferência entre consultor e área técnica, para possíveis esclarecimentos e consenso da NCM mais apropriada.

Caso a NCM concluída seja diferente da utilizada, o departamento de  importação, enviará relatório, com as importações realizadas nos últimos 5 anos, para  supply chain/comprador e responsável técnico (quando fornecedor terceiro), departamento planejamento tributário e contabilidade tributária.

O responsável técnico  deverá checar com o departamento tributário e fiscal sobre a utilização da nova NCM e os impactos para avisar área comercial e supply chain quando necessário, tal como existência de atos conccessórios emitidos com a NCM antiga.

3.2.3 Classificação fiscal de partes, peças e equipamentos.

Para compras spots ou para os itens de estoque, que não houver histórico da importação dos itens, o requisitante/ usuário deverá preecher o formulário "REQUISIÇÕES DE ITENS IMPORTADOS – VIA E-BIP" (SBS-OTC-IMP 019 001) com todos os dados relativos a peça ou equipamento a ser importado, informar HS code do exportador e incluir no carrinho de compras.

O negociador DISAL enviará a ficha para análise ao analista de gestão de importação que verificará junto ao despachante se a NCM e descrição estão adequadas.

Após análise do despachante, o analista da importação retornará com o requisitante / usuário Solvay para aprovação da mesma e somente após seguir com os trâmites da importação.

Havendo duvidas, por parte do usuário / requisitante (com relação a classificação) ou despachante (com relação ao item), o analista intermediará uma fone conferência entre usuário e despachante, afim de chegar a um consenso sobre a NCM mais adequada. 

3.3 SAÍDAS – PRODUTOS FABRICADOS PELA SOLVAY 

Todos os cadastros que são feitos devem passar pela validação do técnico responsável do produto, o qual deve providenciar todos os documentos mencionados nos itens A e B do tópico 4.2.1, o qual se necessário contará com o apoio da SBS Logística e sugestão do consultor.

Após a validação da classificação fiscal, a atualização do cadastro é de responsabilidade da Área Comercial/ Supply Chain x  Frente de Cadastro.

4. ATIVIDADES DE APOIO AO PROCESSO

4.1 Atualização cadastro do material

A atividade de posse da NCM correta, é responsável pelo controle e atualização do cadastro do material no SAP.

O mesmo se aplica as peças de estoque, onde o analista da importação, deverá informar a gestão de estoque, para solicitação da atualização do cadastro.

4.2 Atualização das alíquotas

Com a interface do Tecwin com o SAP já existente, mantém-se a atualização das alíquotas de responsabilidade do Departamento Contabilidade Tributária.

Contabilidade Tributária acompanhará a NCM e alíquota dos principais insumos.

4.3 Atualização dos books

Sempre que houver a necessidade da importação de um produto químico novo, o responsável técnico deve confirmar os dados para o Departamento de importação atualizar o Book do negócio.

O departamento de importação possui dossiê para todo produto químico analisado, onde são arquivados as mensagens relativas a classificação fiscal, documentos relativos ao produto (ficha de produto/ MSDS), seja produto novo ou alteração de produto já importado.

4.4 Pagamento consultoria

O departamento de importação acompanhará o encerramento do estudo e o pagamento relativo aos serviços prestados pela consultoria.

O custo e prazo de retorno, relativo ao serviço da consultoria, variam de acordo com o grau de dificuldade da análise. Existe valor tabelado para o serviço.

O custo com consultor é debitado do centro de custo ou pedido importado, informado pela   área responsável pelo produto.

5. DOCUMENTOS E REGISTROS :